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Termos de Uso da MeuPGRSS

Bem-vindo à MeuPGRSS. Estes Termos de Uso regem o acesso e o uso do nosso serviço de geração do documento PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde) online. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes termos. Se você não concordar com estes termos, não utilize nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar nosso site e serviços, você declara que tem idade legal para celebrar contratos vinculativos e que leu e entendeu estes Termos de Uso.

2. Descrição do Serviço

A MeuPGRSS oferece uma plataforma online para a geração do documento PGRSS, que pode ser utilizado por estabelecimentos de saúde para atender às exigências legais relacionadas ao gerenciamento de resíduos sólidos.

3. Uso Aceitável

Você concorda em usar nossos serviços apenas para fins legais e de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você se compromete a não:

  • Usar o serviço de maneira que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou comprometer nosso site.
  • Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do serviço ou a outros sistemas ou redes conectados.
  • Transmitir qualquer material que seja ilegal, prejudicial, ameaçador ou que infrinja direitos de propriedade intelectual.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível em nosso site, incluindo textos, gráficos, logos e software, é de propriedade da MeuPGRSS ou de seus licenciadores e é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado de qualquer parte do conteúdo sem nossa autorização prévia por escrito.

5. Responsabilidade

A MeuPGRSS não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais que possam resultar do uso ou da incapacidade de uso dos serviços. O uso do serviço é por sua conta e risco.

6. Modificações nos Termos

A MeuPGRSS reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor assim que forem publicadas em nosso site. Recomendamos que você revise periodicamente os Termos de Uso para se manter informado sobre mudanças.

7. Cancelamento e Encerramento

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento, entrando em contato conosco pelo e-mail adm.pgrss@gmail.com. A MeuPGRSS também pode encerrar ou suspender sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, por violação destes Termos de Uso.

8. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis do [país/estado], sem consideração a conflitos de princípios legais. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes da [localidade].

9. Contato

Se você tiver perguntas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail adm.pgrss@gmail.com.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos de Uso. Agradecemos por escolher a MeuPGRSS para suas necessidades de gerenciamento de resíduos sólidos de saúde.